domingo, 31 de maio de 2015

SEMINÁRIO TEMÁTICO EM LIBRAS PROMOVIDO PELO Ieste Educacional NÚCLEO VALENÇA -BA


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ABERTO AOS ALUNOS E COMUNIDADE EM GERAL
ORIENTAÇÃO : PROF CARLOS OLIVEIRA
Esp Educação Inclusiva
Pós Graduado em Libras
Psicólogo
Bacharel em Teologia
Palestrante no Sudoeste da Bahia
Colaborador /Ieste Educacional e Parcerias

FEMINICIDIO: CRIME HEDIONDO INSUSCETIVEL DE, INDULTO ANISTIA E GRAÇA ? EIS A QUESTÃO


FEMINICIDIO: CRIME HEDIONDO INSUSCETIVEL DE, INDULTO ANISTIA E GRAÇA ?
Por Prof. Francisco Neto
Doutor em Direito UCSF-AR
Especialista em Direito Penal e Processo Penal FDDJ-SP
Pesquisador e um dos autores do Livro : Ontologias Jurídicas
Vamos falar um pouco sobre o delito de “FEMINICÍDIO” ( PL, 8.305/14, novíssimo instituto Jurídico recém tipificado na modalidade dos homicídios qualificados (Art. 121, §2º, VI e § 2º-A do C.P.B.) e sua inclusão no rol dos crimes considerados “Hediondos”, desta feita abordando o aspecto de suas “insuscetibilidades “, visto que fora colocada no rol de Crimes Hediondos.
Mas antes devemos conceituar o que é Feminicídio que se configura no homicídio doloso praticado contra a mulher “por razoes da condição de sexo feminino”, quer seja humilhando-a, menosprezando-a como Ser Humano Mulher
Bom, de acordo do Art. 5º, inciso XLIII da CF/88, os delitos equiparados ou considerados aos hediondos seriam INSUSCETÍVEIS a FIANÇA, ANISTIA E GRAÇA.
Neste sentido, ao analisar o Art. 2º da Lei nº 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos) consta que o referido dispositivo endureceu, onde, os referidos ilícitos seriam também insuscetíveis de INDULTO.
Para melhor entendermos essa questão ,se faz mister explanarmos alguns pontos precípuos: Assim sendo , perguntamos então, o que vem a ser os institutos jurídicos da ANISTIA, GRAÇA e INDULTO, Entendamos que a Anistia pode ser entendido como uma espécie de Perdão coletivo, por motivo específico de utilidade social, declarando desta forma a isenção da culpa ou do cumprimento de pena todos aqueles que tenham, cometido determinados delitos, ordinariamente de natureza política; Todavia, o instituto da Graça configura-se no ato de clemência do Chefe do Executivo Federal, ou seja, Presidente da República, onde espontaneamente ou a pedido, perdoa a um ou a mais criminosos, de suas condenações, sendo então declaradas extintas pelo Magistrado da causa.
E derradeiramente, chegamos na figura Jurídica do Indulto, que nada mais é que uma espécie de Graça coletiva, que o Presidente da República concede espontaneamente a um ou mais condenados, por delito comum, cessando assim, os efeitos das penas a eles cominadas.
Pelo exposto, entendemos que estas, são as insuscetibilidades do “Feminicídio”, nos termos da Lei dos Crimes Hediondos a ANISTIA, GRAÇA e INDULTO, contudo, não podemos olvidar que este novo instituto Jurídico tem o direito a Progressão de Regime, de acordo com a Súmula Vinculante nº 30 do S.T.F..
FONTES:
https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2015/05/12/o-delito-de-feminicidio-e-sua-incursao-no-rol-dos-crimes-hediondos-2a http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI38481,21048-Crimes+hediondos+Uma+visao+global+e+atual+a+partir+da+lei http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI216921,11049-Sancionada+lei+que+inclui+o+feminicidio+no+rol+de+cr

sexta-feira, 29 de maio de 2015

TURMA DE FORMAÇÃO EM PROCESSOS PEDAGÓGICOS NÚCLEO Ieste Jaguaquara


Orientação :Profa Maristela Amaral
TURMA DO ESTAGIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL !!!
IESTE EDUCACIONAL : EDUCAÇÃO & CIDADANIA !!!

sábado, 16 de maio de 2015

SEMINÁRIO: "PEDAGOGIA DO OPRIMIDO" REALIZADO NO IESTE EDUCACIONAL NÚCLEO UBATÃ-BA


SEMINÁRIO: "PEDAGOGIA DO OPRIMIDO"
IESTE EDUCACIONAL NÚCLEO UBATÃ-BA
Curso de Extensão Universitária com Acesso a Pedagogia
"Educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante"
Profa Damiana Almeida

VISITA DOS COLEGAS DA UNILAB AO IESTE EDUCACIONAL


Rosa Fonseca (IESTE) , Táta Luangomina (UNILAB), Prof . Dr Francisco Neto (IESTE), Prof. Dr.Julio Machado (UNILAB) e a Artista Plástica Sabatina Flávia (UNILAB). (Da esquerda para Direita ) no Ieste Educacional

Turmas de Formação em Processos Pedagógicos da Educação Física do Ieste Educacional Núcleo Valença-BA


Disciplina : Metodología Científica com o Prof. Esp. Helton Brandão

sexta-feira, 15 de maio de 2015

SEMINÁRO TEMÁTICO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO IESTE EDUCACIONAL NÚCLEO SANTO ESTEVÃO -BA


CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA C0M ACESSO A PEDAGOGIA- IESTE EDUCACIONAL NÚCLEO SANTO ESTEVÃO

O IESTE EDUCACIONAL NÚCLEO TANHAÇU /SUÇUARANA-BA PROMOVEM : SEMINÁRIO TEMÁTICO DE LIBRAS


POR QUE OS NEGROS NÃO COMEMORAM O DIA TREZE DE MAIO COMO DIA DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL?


A lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888. A data, no entanto, não é comemorada pelo movimento negro. A razão é o tratamento dispensado aos que se tornaram ex-escravos no País.
“Naquele momento, faltou criar as condições para que a população negra pudesse ter um tipo de inserção mais digna na sociedade”, disse Luiza Bairros, ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Os negros foram libertos a contra gosto dos Senhores de Engenho e por pressão da Inglaterra que precisavam de consumidores para seus produtos agora industrializados.
A descendencia da Coroa Portuguesa que naquele momento comandava o Brasil se viram forçados a editar uma Lei que desse a "liberdade" aos negros
Após o fim da escravidão, de acordo com o sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995), em sua obra "A integração do negro na sociedade de classes", de 1964, as classes dominantes não contribuíram para a inserção dos ex-escravos no novo formato de trabalho.
Os negros libertos ficaram jogados a própria sorte, sem trabalho, emprego e o pior continuavam a sofrer as mesmas discrinações de quando eram escravos.
Muitos foram para as cidades grandes como o Rio de Janeiro e lá viviam amontoados nos porões de velhos prédios que formaram os primeiros Cortiços ou então passaram a viver em invasões nos Morros cariocas que depois se tornaram favelas na linguagem atual.
Na Bahia , a cidade mais negra no Brasil ,segundo João José Reis (A greve negra na Bahia), os negros se organizaram em "Cantos de Rua", espécie de associação de Estivadores e realizaram antes mesmo da abolição em 1789 a primeira greve negra no Brasil/Bahia parando a cidade de Salvador protestando contra o uso de uma Chapa de Ferro no pescoço e cobrança de Taxas extras pela Estiva.
Os negros ,agora libertos, estavam mais escravizados do que nunca, pois apesar de não usarem mais o Grilhões que lhes prendiam estavam presos pela pior prisão, o" Preconceito e discrinação de uma Escravidão travestida de uma Pseudo Liberdade"
FONTES: Último Segundo IG
:Prof.Francisco Neto / Historiador UNEB-SAJ-BA
Ieste Educacional Núcleo Valença -BA

Prof. Camilo de Lélis, na turma do Curso de Extensão Universitária com acesso à Administração e Extensão Universitária com Acesso a Pedagogia do Ieste Núcleo Santo Estevão


Encerramento da disciplina Introdução à Economia com o Prof. Camilo de Lélis, na turma do Curso de Extensão Universitária com acesso à Administração e da Disciplina História da Educação do Curso de Extensão Universitária com acesso a Pedagogia do Núcleo Ieste Santo Estevão -BA
, em 11/05/2015

Prof.Dr.Francisco Neto na labuta no Ieste Educacional


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